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William Gustavo de Oliveira Avelar
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
Resumo. Informativo 574 do STJ. O primeiro publicado em 2016
RESUMO. INFORMATIVO 574 DO STJ. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ECLESIÁSTICA DE ANULAÇÃO DE MATRIMÔNIO. É possível a homologação pelo STJ de sentença...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 11 anos
Carta aberta de um jovem advogado a seus pares
Por Alexandre Junqueira Gomide Alexandre Gomide. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. Mestrando em Direito Civil pela USP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu...
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Pedro Araújo
Artigo ·
há 13 anos
Reflexões sobre o crime de embriaguez ao volante - artigo 306 da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
O delito de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 da Lei n.º 9.503 , de 23 de setembro de 1997 ( Código de Trânsito Brasileiro ), e sofreu recentes alterações advindas pela Lei n.º...
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